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e Localização
|
| Licenciamento
- Turismo de Portugal IP |
|
| A
SAL está registada no RNAAT
- Registo Nacional dos Agentes de Animação
Turística do Turismo de Portugal
IP, com o número 28/2003
que equivale ao Alvará de Empresa de Animação
Turística com o mesmo número, emitido
em 17 de Junho de 2003 pela Direcção
Geral de Turismo, Secretaria de Estado do Turismo
do Ministério da Economia do Governo da República
Portuguesa.
Foi efectuado com sucesso o registo como Operador
Marítimo-Turístico e como Empresa
de Turismo de Natureza a 16 de Agosto de
2009, cumprindo assim o disposto legalmente no Decreto
Lei 108/2009 de 15 de Maio -
Descarregar
PDF 218Kb
Veja
aqui o RNAAT da SAL |
|
| Declaração
de Interesse para o Turismo
|
|
| Os
Passeios Pedestres SAL em Lisboa e Vale do Tejo e
no Alentejo foram declarados a 31 de Janeiro de 2012
como Actividades de Interesse para o Turismo pelo
Turismo de Portugal IP. Ver
Declaração em PDF 555Kb |
|
| Rede
Nacional de Áreas Protegidas - ICNB
|
|
| A
SAL como Empresa de Animação Turística
que exerce as suas actividades, também, em
Áreas Protegidas possui o estatuto de Empresa
de Turismo de Natureza o qual lhe garante a exclusividade
de actuação, estando obrigada cumprir
o Código de Conduta definido
na Portaria 651/2009 de 12 de Junho -
Descarregar
PDF 203Kb
Veja
aqui o RNAAT da SAL
|
Instituto
de Conservação
da Natureza e Florestas |
| Seguros
- Liberty Seguros |
|
| A
SAL tem os seguros exigidos por lei.
• Responsabilidade
Civil - Apólice 095/00933717/000 Liberty
Europeia Seguros - Responsabilidade Máxima
de 50.000,00 Euros. Franquia 10% da indemnização
com mínimo de 200,00Euros. Ver
apólice RC. |
|
•
Acidentes
Pessoais - Apólice 027/00002411/000 Liberty
Europeia Seguros - Morte ou Invalidez Permanente 20.000,00
Euros -- Despesas de Tratamento 3.500,00 Euros. Ver
apólice AP.
Fiscalidade
e Facturação
Todas
as atividades da SAL são tributadas de acordo com a
legislação portuguesa. Nos serviços de
Passeios Pedestres SAL prestados a particulares individuais,
para uso pessoal não comercial, são entregues
"bilhetes de acesso" ao evento. Para esta situação
está dispensada a obrigação de facturação
de acordo com o Artigo 40º Ponto 1 Alínea c) do
CIVA.
Marca SAL
- INPI
|
SAL é uma marca
registada no INPI - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial de Portugal com o
número 346.112K.
|
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Turismo
do Alentejo
Agência Regional de Promoção Externa
A SAL é
associada e membro da Direcção da Turismo
do Alentejo - Agência Regional de Promoção
Externa. Esta associação pública-privada
é constituída pelas Entidades Regionais de
Turismo do Alentejo e pelo sector privado, associado de
forma livre e voluntária. É responsável,
por contratualização com o Turismo de Portugal
IP, pela Promoção Turística para os
Mercados Externos da oferta turística e marca de
todo o território do Alentejo. Ver mais em www.visitalentejo.com
Associação
Empresarial - APECATE
A SAL é associada e membro
do Conselho Fiscal da APECATE - Associação
Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação
Turística e Eventos.
Esta é a associação profissional que
representa o sector da Animação Turística
junto da tutela governativa e junto do mercado, definindo
o código deontológico, defendendo os direitos,
definindo o estatuto profissional, assegurando a legitimidade
e exclusividade das suas acções e promovendo
os seus associados e respectivas actividades. Ver
mais em www.apecate.pt
|
