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Sobre a SAL

Aspectos Legais
Na SAL cumprem-se todos as obrigações legais e sociais inerentes ao desenvolvimento da actividade empresarial.

Acreditamos que ao Estado cabe o papel licenciador e fiscalizador, bem como o de parceiro promocional nas áreas da valorização do património natural e cultural e da promoção dos destinos e territórios onde decorrem as actividades de lazer e turismo.

Para que tais propósitos sigam em pleno é necessário que as obrigações de ambas as partes sejam asseguradas de forma responsável, continuada e efectiva.



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Licenciamento - Turismo de Portugal IP

A SAL está registada no RNAAT - Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística do Turismo de Portugal IP, com o número 28/2003 que equivale ao Alvará de Empresa de Animação Turística com o mesmo número, emitido em 17 de Junho de 2003 pela Direcção Geral de Turismo, Secretaria de Estado do Turismo do Ministério da Economia do Governo da República Portuguesa.

Foi efectuado com sucesso o registo como Operador Marítimo-Turístico e como Empresa de Turismo de Natureza a 16 de Agosto de 2009, cumprindo assim o disposto legalmente no Decreto Lei 108/2009 de 15 de Maio -
Descarregar PDF 218Kb

Veja aqui o RNAAT da SAL


Declaração de Interesse para o Turismo

Os Passeios Pedestres SAL em Lisboa e Vale do Tejo e no Alentejo foram declarados a 31 de Janeiro de 2012 como Actividades de Interesse para o Turismo pelo Turismo de Portugal IP. Ver Declaração em PDF 555Kb


Rede Nacional de Áreas Protegidas - ICNB

A SAL como Empresa de Animação Turística que exerce as suas actividades, também, em Áreas Protegidas possui o estatuto de Empresa de Turismo de Natureza o qual lhe garante a exclusividade de actuação, estando obrigada cumprir o Código de Conduta definido na Portaria 651/2009 de 12 de Junho - Descarregar PDF 203Kb

Veja aqui o RNAAT da SAL


Instituto de Conservação
da Natureza e Florestas

Seguros - Liberty Seguros

A SAL tem os seguros exigidos por lei.
Responsabilidade Civil - Apólice 095/00933717/000 Liberty Europeia Seguros - Responsabilidade Máxima de 50.000,00 Euros. Franquia 10% da indemnização com mínimo de 200,00Euros. Ver apólice RC.

Acidentes Pessoais - Apólice 027/00002411/000 Liberty Europeia Seguros - Morte ou Invalidez Permanente 20.000,00 Euros -- Despesas de Tratamento 3.500,00 Euros. Ver apólice AP.

Fiscalidade e Facturação
Todas as atividades da SAL são tributadas de acordo com a legislação portuguesa. Nos serviços de Passeios Pedestres SAL prestados a particulares individuais, para uso pessoal não comercial, são entregues "bilhetes de acesso" ao evento. Para esta situação está dispensada a obrigação de facturação de acordo com o Artigo 40º Ponto 1 Alínea c) do CIVA.

Marca SAL - INPI


SAL
é uma marca registada no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal com o número
346.112K
.



Turismo do Alentejo
Agência Regional de Promoção Externa

A SAL é associada e membro da Direcção da Turismo do Alentejo - Agência Regional de Promoção Externa. Esta associação pública-privada é constituída pelas Entidades Regionais de Turismo do Alentejo e pelo sector privado, associado de forma livre e voluntária. É responsável, por contratualização com o Turismo de Portugal IP, pela Promoção Turística para os Mercados Externos da oferta turística e marca de todo o território do Alentejo. Ver mais em www.visitalentejo.com

Associação Empresarial - APECATE


A SAL é associada e membro do Conselho Fiscal da APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos.
Esta é a associação profissional que representa o sector da Animação Turística junto da tutela governativa e junto do mercado, definindo o código deontológico, defendendo os direitos, definindo o estatuto profissional, assegurando a legitimidade e exclusividade das suas acções e promovendo os seus associados e respectivas actividades.
Ver mais em www.apecate.pt

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SISTEMAS DE AR LIVRE
Av.Manuel Maria Portela 40 1ºEsq  2900-478 Setúbal Portugal
Telf +(351) 265.227.685     Fax +(351) 265.221.334
E-mail sal@sal.pt   Internet Web Site http://www.sal.pt
RNAAT 28/2003 Turismo de Portugal IP. NIF 503 634 379.
SAL é uma marca registada. Todos os direitos reservados.