"Sabemos
que a relação das crianças e jovens com
a Natureza e a Cultura é essencial ao processo educativo.
Por isso realizamos as actividades de Educação
Ambiental e Cultural em locais de extrema beleza e importância
histórica."
1
- Destinatários
As Atividades Educativas SAL são exclusivamente
dirigidas ao processo educativo. Isto é, dirigem-se
a crianças e jovens enquadrados por estabelecimentos
de ensino ou instituições ligadas à educação,
nomeadamente autarquias, associações, fundações
e institutos públicos e privados. Estão incluídos
os programas de tempos livres/férias, exclusivamente
para jovens até à escolaridade do 12ºano.
Ao nível do Ensino Superior, só estão
incluídos programas directamente associados ao processo
educativo - Visitas de Estudo, Aprendizagem Prática,
(...).
As Atividades Educativas SAL têm realização
exclusiva aos dias de semana, com excepção das
alternativas indicada para realização ao fim
de semana.
2
- Exclusões
Programas de lazer e turismo, para estudantes
do Ensino Superior e/ou para professores e técnicos
de educação, não são incluídos
nas Actividades Educativas SAL.
A SAL não organiza Campos ou Colónias de Férias
em regime fechado, com pernoita, mas pode assegurar a animação
total ou parcial deste tipo de organizações
ou realizar programas de animação de vários
dias.
3
- Política Social de Custos
As Actividades Educativas SAL apresentam preços
controlados e por isso não podem ser comparados com
qualquer outro tipo de actividades da SAL, mesmo que os programas
sejam em tudo similares.
4
- Envolvimento e Acompanhamento
As actividades devem ser obrigatoriamente acompanhadas
de professores e técnicos de educação
que são responsáveis pela disciplina e comportamento
dos participantes. A proporção deve ser no mínimo
de um professor/técnico por cada 8/10/12 alunos. Em
caso de actividades com constituição de equipas
tem de haver um professor/técnico para cada equipa.
5
- Preço das Actividades
O preço da actividade apresenta-se por
participante e encontra-se junto da descrição.
Os preços apresentados são para grupos mínimos
de participantes. No caso de grupos menores, será sempre
considerado o valor total como se o grupo fosse o mínimo.
Todos os valores já incluem IVA de 23% (ou equivalente)
e serão obrigatoriamente facturados de acordo com as
indicações fornecidas pela escola/instituição
(nome, morada e número de contribuinte).
6 - Participação
de Professores e Educadores
Quando houver custos por pessoa, os professores/técnicos
não pagam qualquer valor desde que sejam serviços
directos da SAL. Esta situação não se
aplica quando houver custos de terceiros (entradas em museus,
refeições, ...).
7 - Condições
de Pagamento
50% por transferência, cheque ou numerário,
para assegurar a reserva firme.
50% no dia da actividade por transferência,
cheque ou numerário.
8
- Pedidos de Informação
Os Pedidos de Informação (formulário
do site, email ou telefone) não são consideradas
reservas nem comprometem de forma alguma quem os executa.
Após receber um Pedido de Informações,
a SAL informa a disponibilidade de programação
e data e o custo final da actividade. Caso tudo esteja de
acordo com o pretendido, será enviado um Formulário
de Reserva que deve ser assinado, carimbado e reenviado para
a SAL.
9
- Marcações e Reservas
A marcação de actividades pode
ser feita por formulário no site (na página
de cada programa) ou email. A SAL dará a informação
da disponibilidade de data e, após estar certa, será
enviado por fax para a escola/instituição o
Formulário de Reserva onde segue o valor da actividade,
número de participantes, dados da instituição
e confirmação da SAL. Este Formulário
de Reserva tem um espaço a ser assinado e carimbado
pela escola/instituição e deve ser reenviado
por email (ficheiro PDF) para a SAL no prazo de cinco dias
úteis após a recepção. Com este
envio está confirmada a reserva firme da actividade.
Após a confirmação do pagamento da adjudicação
(50% do valor estimado) será enviado para a escola
um Guia de Acesso da actividade com todas as instruções
de participação e acesso ao local da actividade.
10
- Transportes e Alimentação e Outros
Nenhum dos programas inclui custos de transporte,
alimentação e bebidas, alojamento ou extras
(entradas em museus, licenciamentos extraordinários,
compras pessoais e outros). Caso queiram a contratação
destes serviços pela SAL deve ser solicitada orçamentação
específica.
11
- Seguros e Responsabilidade
As actividades propostas estão cobertas
pelo seguro de Responsabilidade Civil previsto na lei - Apólice
095/00933717/000 Liberty Europeia Seguros - Responsabilidade
Máxima de 50.000,00 Euros. Franquia 10% da indemnização
com mínimo de 200,00Euros. Em relação
aos Acidentes Pessoais (acidentes que decorram da participação
regular na actividade) deve ser accionado pela Escola
ou Instituição o Seguro Escolar
com as respectivas extensões para a actividade a realizar.
Os representantes legais da escola/instituição
cliente da SAL asseguram ao adjudicar esta proposta que têm
coberturas de seguro de acidentes pessoais para as actividades
a realizar ou que, não tendo, assumem em pleno as responsabilidades
decorrentes de eventuais acidentes. A SAL e os seus monitores
não são responsáveis por qualquer acidente
sofrido ou infracção cometida durante a actividade
ou nos percursos de acesso a esta. A SAL tem o direito de
reclamar pagamento indemnizatório pelo desaparecimento
ou dano com dolo dos equipamentos de sua propriedade ou de
terceiros postos à disposição dos clientes.
12
- Equipamentos e Cuidados Especiais Pessoais
As actividades que decorrem em ambiente exterior
ou de Natureza estão sujeitas a diferentes condições
atmosféricas e necessitam sempre de ter uma atenção
cuidada pela parte dos participantes e dos responsáveis
do grupo.
Desta forma os participantes são sempre
aconselhados a trazer: Mochila pequena; Chapéu ou boné;
Botas montanha ou sapatos fechados com sola de borracha rija;
Roupa desportiva protectora adequada a andar no campo; Protector
solar e óculos escuros; Agasalho ou blusão;
Protecção para a chuva (quando é previsível
que chova); Medicação pessoal; Boa disposição.
Caso hajam cuidados especiais de saúde
ou de atenção (doenças crónicas,
alergias, fobias, deficiências físicas ou psicológicas)
devem ser comunicados antecipadamente.
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- Alterações ao Programado, Cancelamentos e
Adiamentos.
Em caso de mau tempo ou outra de força
maior, devido a causas imponderáveis ou fora do alcance
da SAL, a actividade poderá ser adiada em todo ou em
parte, ou cancelada pela SAL, responsabilizando-se esta pela
devolução de pagamentos já efectuados
apenas no caso de cancelamento com impossibilidade de adiamento,
mas nunca haverá obrigação ao pagamento
de qualquer tipo de indemnização. No caso de
alterações ao programa, com adiamento de actividades
ou substituição por outras, nunca haverá
qualquer tipo de alteração ao preço e
às condições comerciais acordadas na
proposta para o programa original. Cancelamentos por parte
do cliente: Até 30 dias antes da actividade: Devolução
da reserva. Menos de 30 dias até 10 dias antes: Pagamento
de 25%. Menos de 10 dias até 3 dias: Pagamento de 50%.
Menos de 3 dias: Pagamento de 100%.
Em conjunto, será sempre procurada uma solução
que minimize perdas em caso de adiamento ou cancelamento
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- Responsabilidade de Terceiros
Sempre que o programa apresentar falhas (faltas,
atrasos, enganos ou outras) imputadas directamente a terceiros
subcontratados, cabe à SAL assumir as responsabilidades
dessas situações junto do seu cliente. No entanto,
qualquer processo que vise a necessidade de reparação
de eventuais danos, por processo indemnizatório ou
outro, será assegurado em simultâneo com o mesmo
a ser feito pelo subcontratado junto da SAL.
15 - Adjudicação
A adjudicação de actividades
significa aceitação destas condições
gerais e deve ser feita pela pessoa responsável da
escola/instituição ou responsável da
actividade que vai ser desenvolvida. Estas condições
são um elemento enquadrador de trabalho e alterações
pontuais poderão ser feitas de mútuo acordo
entre a escola/instituição e a SAL. Esta condições
podem ser alteradas em
qualquer momento, sendo válidas a partir da data constante
na última linha destas Condições Gerais.
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- Licenciamento e Enquadramento Legal
A SAL Sistemas de Ar Livre Lda é uma
Empresa de Animação Turística inscrita
no RNAAT 28/2003 - Registo Nacional de Agente de Animação
Turística do Turismo de Portugal IP, sendo estas empresas
as únicas legalmente autorizadas para realização
deste tipo de actividades. Nos termos
da lei possui livro de reclamações ao dispôr
dos seus clientes, que se encontra na sede da empresa e será
facultado por pedido expresso do reclamante no prazo de três
dias úteis na morada postal da sede do cliente ou em
outro local caso seja de comum acordo entre ambas as partes.
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- Entrada em Vigor
Actualizadas e vigor a partir de 20 Novembro
de 2012.
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